ORIENTAÇÃO E DEFESA DOS SEUS DIREITOS
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Defesa e acompanhamento criminal
Direito CriminalContratos, cobranças, indenizações e família
Direito CivilSEU PRÓXIMO PASSO
Como funciona
o atendimento.
Você conta a situação
Pelo WhatsApp ou pelo formulário, em poucas palavras. Se for urgente, diga logo no começo.
A advogada analisa
Após verificar a disponibilidade e o assunto, são combinadas a consulta, os documentos necessários e as condições do atendimento.
Você decide com clareza
Com uma explicação simples dos caminhos possíveis, sem promessas, para você decidir com segurança.
Ao pedir ajuda, tenha à mão
- Documentos relacionados ao caso, para quando forem solicitados
- Datas e prazos mencionados em intimações ou contratos
- Cidade e uma forma de contato
- Em situações criminais, o local onde a pessoa se encontra
QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO
Rita Cássia Soares
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 495.636, com ampla experiência na área criminal, atuando em investigações, processos e execução penal.
Atuação ampla nas áreas criminal e cível, da orientação preventiva ao acompanhamento de processos.
- InscriçãoOAB/SP 495.636
- MBA em Gestão TributáriaESALQ/USP
- Experiência profissionalInvestigações, processos criminais e execução penal
- Áreas de atuaçãoDireito Criminal e Direito Civil
PARA ORIENTAR SEU PRÓXIMO PASSO
Perguntas frequentes
Respostas gerais e curtas. A orientação depende dos documentos e das particularidades do seu caso.
Por que o direito ao silêncio é importante para a defesa?
O direito ao silêncio protege a pessoa investigada ou acusada contra a autoincriminação. No interrogatório, permanecer em silêncio não equivale a confessar e não pode ser interpretado em prejuízo da defesa. A decisão sobre prestar declarações deve ser orientada conforme as particularidades do caso.
O que é a audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, em regra em até 24 horas, para verificar se a prisão foi legal e se ela deve ou não ser mantida. A audiência conta com defesa técnica por advogado ou pela Defensoria Pública.
O que é habeas corpus?
É uma medida judicial usada quando há ameaça ou violação ao direito de ir e vir, como uma prisão ilegal. Só a análise do caso diz se ele cabe.
Recebi uma intimação. O que eu faço?
Leia o documento inteiro e veja quem intimou, qual é o motivo e qual é o prazo. Não ignore, e procure orientação antes de comparecer ou de responder.
Como funciona a cobrança de uma dívida?
Pode ser extrajudicial (notificação e negociação) ou judicial, com ação de cobrança ou execução de título. O caminho depende do documento que comprova a dívida.
Quando cabe pedir indenização por danos?
Pode caber quando existe um dano e responsabilidade atribuível à outra parte. O dever de indenizar depende dos fatos, das provas, da relação entre a conduta e o prejuízo e das regras aplicáveis.
As respostas são informativas e gerais. Não substituem a análise do seu caso.
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