DIREITO CRIMINAL
Defesa para cada
fase do seu caso.
Prisão, intimação ou processo: encontre abaixo a situação que você precisa tratar.
ENCONTRE O SEU CASO
Qual é a sua situação?
Toque no assunto para ver a atuação e preparar o primeiro contato.
Flagrante, delegacia e custódiaAlguém foi preso
Como a Dra. Rita pode ajudar
Defesa e acompanhamento em delegacia, audiência de custódia e análise das medidas de liberdade cabíveis.
Para começar a conversa
Informe a cidade e o local onde a pessoa está. Avise se há audiência marcada. A disponibilidade será confirmada no contato.
O contato inicial permite verificar a disponibilidade e combinar o atendimento. Cada caso exige análise própria.
Intimação, investigação ou inquéritoRecebi uma intimação
Como a Dra. Rita pode ajudar
Análise da intimação e acompanhamento em investigação, inquérito, oitivas e interrogatórios.
Para começar a conversa
Tenha o documento completo, a data e o local do comparecimento. Informe se existe prazo próximo.
O contato inicial permite verificar a disponibilidade e combinar o atendimento. Cada caso exige análise própria.
Defesa, recursos e execução penalTenho um processo criminal
Como a Dra. Rita pode ajudar
Defesa em ações penais, recursos aos tribunais e acompanhamento da execução penal, conforme a fase do caso.
Para começar a conversa
Informe em qual fase o processo está, se souber, e se há audiência ou prazo. Os documentos serão solicitados durante o atendimento.
O contato inicial permite verificar a disponibilidade e combinar o atendimento. Cada caso exige análise própria.
Mais sobre a atuação criminal
Ver áreas e serviços em detalhe
Cada etapa do procedimento penal tem medidas próprias.
Primeiras horas: abordagem, flagrante e delegacia
- Prisão em flagrante
- Audiência de custódia
- Atuação em delegacias
- Oitivas e interrogatórios
- Buscas e apreensões
- Medidas urgentes pela liberdade
Investigação: inquérito e medidas de liberdade
- Inquérito policial
- Habeas corpus
- Liberdade provisória
- Revogação ou substituição de prisão preventiva
- Medidas cautelares
- Monitoramento eletrônico
- Acordo de não persecução penal
Processo: ação penal
- Defesa do investigado ou réu
- Assistência à acusação, para vítimas
- Recursos aos tribunais
Temas específicos: conforme o tipo de caso
- Tribunal do Júri
- Lei de Drogas
- Crimes de trânsito
- Crimes contra o patrimônio e contra a pessoa
- Violência doméstica e Lei Maria da Penha
- Crimes digitais
- Atos infracionais (ECA)
- Crimes econômicos, tributários e lavagem de capitais
Execução penal: depois da condenação
- Progressão de regime
- Remição de pena
- Benefícios e incidentes da execução
Seus direitos nas primeiras horas
Informações gerais para quem está passando por isso agora. Elas não substituem um advogado, e cada situação tem detalhes que precisam ser analisados.
Em uma abordagem policial
- Mantenha a calma e identifique-se. Evite discutir ou reagir.
- A busca pessoal tem regras: em regra, exige fundada suspeita.
- Ninguém é obrigado a produzir prova contra si, e ninguém pode ser tratado com violência.
- Se conseguir, anote horário, local e identificação de quem atendeu.
Em caso de prisão em flagrante
- Você tem o direito de permanecer calado e de ser informado disso.
- Tem direito à assistência de advogado e à comunicação da prisão à família.
- A prisão é comunicada ao juiz e, em regra, a pessoa é apresentada na audiência de custódia em até 24 horas.
- Peça orientação de um advogado ou da Defensoria Pública antes de prestar declarações.
Intimação e mandado
- Intimação: leia o documento inteiro. Ele diz quem chamou, o motivo e o prazo.
- Não ignore. Deixar de comparecer ou de responder pode trazer consequências.
- Mandado de busca ou de prisão: peça para ver e ler o documento, não impeça o cumprimento e acione um advogado.
- Guarde e fotografe todas as páginas do que receber.
Informações gerais, sem caráter de aconselhamento sobre um caso específico.
QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO
Quem é a Dra. Rita
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 495.636, com ampla experiência na área criminal, atuando em investigações, processos e execução penal.
Atuação ampla nas áreas criminal e cível, da orientação preventiva ao acompanhamento de processos.
- InscriçãoOAB/SP 495.636
- MBA em Gestão TributáriaESALQ/USP
- Experiência profissionalInvestigações, processos criminais e execução penal
- Áreas de atuaçãoDireito Criminal e Direito Civil
PARA ORIENTAR SEU PRÓXIMO PASSO
Perguntas frequentes
Respostas gerais e curtas. A orientação depende dos documentos e das particularidades do seu caso.
Por que o direito ao silêncio é importante para a defesa?
O direito ao silêncio protege a pessoa investigada ou acusada contra a autoincriminação. No interrogatório, permanecer em silêncio não equivale a confessar e não pode ser interpretado em prejuízo da defesa. A decisão sobre prestar declarações deve ser orientada conforme as particularidades do caso.
O que é a audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, em regra em até 24 horas, para verificar se a prisão foi legal e se ela deve ou não ser mantida. A audiência conta com defesa técnica por advogado ou pela Defensoria Pública.
O que é habeas corpus?
É uma medida judicial usada quando há ameaça ou violação ao direito de ir e vir, como uma prisão ilegal. Só a análise do caso diz se ele cabe.
Recebi uma intimação. O que eu faço?
Leia o documento inteiro e veja quem intimou, qual é o motivo e qual é o prazo. Não ignore, e procure orientação antes de comparecer ou de responder.
O que é o acordo de não persecução penal?
É um acordo que, em alguns casos, o investigado pode fazer com o Ministério Público para evitar o processo, cumprindo certas condições. Em regra, exige confissão e o cumprimento de condições. Nem todo caso permite, e isso depende da análise.
Como é definido o formato do atendimento?
No primeiro contato, são avaliados o assunto, a localização e os atos necessários. A partir dessas informações, são combinados o formato da consulta e o acompanhamento do caso.
As respostas são informativas e gerais. Não substituem a análise do seu caso.
VAMOS CONVERSAR
Vamos conversar
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Conte, em poucas palavras, o que está acontecendo. A conversa continua no WhatsApp. Envie apenas as informações iniciais; documentos e detalhes serão solicitados durante o atendimento.
Precisa de orientação urgente?
Prisão, audiência próxima, prazo para responder a uma intimação ou risco de prejuízo imediato. Informe o que aconteceu e os prazos conhecidos.
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